Política de Privacidade

Última atualização: 7 de agosto de 2026

A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos visitantes e leitores do website maracruz.pt.

Este site pertence ao projeto pessoal da autora Mara Cruz. Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados, pode contactar-nos através do email geral@maracruz.pt.

1. Que dados pessoais podemos recolher

O website recolhe apenas os dados necessários para disponibilizar as funcionalidades existentes:

• Newsletter: nome, quando indicado, email, data do consentimento, origem da subscrição e dados técnicos necessários para gerir o cancelamento da subscrição.
• Notificações de novos textos: email, nome quando indicado, data do consentimento, origem da subscrição e dados técnicos necessários para gerir o cancelamento.
• Comentários nos textos: nome, email, comentário submetido, artigo associado, estado de aprovação, endereço IP e informação técnica do navegador, para efeitos de moderação, segurança e prevenção de abuso.
• Formulário de contacto: nome, email, assunto, mensagem e endereço IP, para permitir responder ao pedido enviado.
• Backoffice: dados de utilizadores autorizados, como nome, email, perfil de acesso e registos técnicos de autenticação.
• Dados técnicos de navegação: informação técnica essencial para funcionamento, segurança e prevenção de utilização abusiva do website.

2. Para que usamos os dados

Os dados pessoais são usados para as seguintes finalidades:

• enviar a newsletter "Cartas da Mara", quando o leitor subscreve esse envio;
• enviar avisos de novos textos, quando o leitor pede essa notificação;
• receber, moderar e publicar comentários aprovados;
• responder a mensagens enviadas através do formulário de contacto;
• gerir a segurança, manutenção e funcionamento técnico do website;
• cumprir obrigações legais aplicáveis.

3. Fundamento legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se, consoante a finalidade, nos seguintes fundamentos:

• Consentimento: para subscrição da newsletter, notificações de novos textos e submissão de comentários.
• Interesse legítimo: para segurança do website, prevenção de spam, moderação de comentários e manutenção técnica.
• Diligências pré-contratuais ou comunicação solicitada pelo titular: quando alguém envia uma mensagem através do formulário de contacto.
• Cumprimento de obrigações legais: quando a conservação ou comunicação de dados seja exigida por lei.

Quando o tratamento se baseia no consentimento, o titular dos dados pode retirar esse consentimento a qualquer momento.

4. Newsletter e notificações

A subscrição da newsletter e das notificações de novos textos é voluntária. O leitor pode cancelar a subscrição através do link incluído nos emails recebidos ou enviando um pedido para geral@maracruz.pt.

A newsletter e as notificações são comunicações distintas. A subscrição de uma não implica a subscrição automática da outra.

5. Comentários

Os comentários submetidos nos textos ficam sujeitos a aprovação por um administrador antes de serem publicados. O nome indicado poderá aparecer publicamente junto do comentário aprovado. O email não é publicado.

O website pode conservar dados técnicos associados aos comentários para proteger a segurança do site, prevenir spam e permitir a gestão da moderação.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

O website pode usar cookies essenciais para garantir o funcionamento da navegação, segurança, sessão, formulários, preferências de consentimento e funcionamento do aviso da newsletter.

Podem ainda ser usados cookies de estatística apenas quando essa funcionalidade estiver ativa e, quando exigido, mediante consentimento do visitante. O visitante pode aceitar ou rejeitar cookies não essenciais através do aviso apresentado no website.

Para mais informação, consulte a Política de Cookies.

7. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos para fins comerciais de terceiros.

Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento do website, alojamento, manutenção técnica, segurança, envio de emails e cópias de segurança. Estes prestadores devem tratar os dados apenas de acordo com instruções e para as finalidades necessárias à prestação dos serviços.

Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas quando tal seja legalmente exigido.

8. Transferências internacionais

Sempre que sejam utilizados serviços que impliquem transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, serão procuradas garantias adequadas de proteção de dados, nos termos legalmente aplicáveis.

9. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos:

• dados de newsletter e notificações: até ao cancelamento da subscrição ou eliminação manual;
• comentários: enquanto o comentário permanecer publicado ou enquanto for necessário para moderação e segurança;
• mensagens de contacto: pelo tempo necessário para responder e gerir a comunicação;
• dados técnicos e de segurança: pelo período necessário para proteger o website e cumprir obrigações legais;
• dados em cópias de segurança: pelo período técnico necessário à reposição e segurança do site.

10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o titular dos dados pode exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

• direito de acesso aos seus dados pessoais;
• direito de retificação de dados incompletos ou incorretos;
• direito ao apagamento dos dados;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de oposição ao tratamento;
• direito à portabilidade dos dados;
• direito de retirar o consentimento, quando o tratamento dependa desse consentimento.

Para exercer qualquer um destes direitos, envie um pedido para geral@maracruz.pt. Poderá ser necessário confirmar a identidade do requerente antes de responder ao pedido.

11. Direito de reclamação

Se considerar que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, em www.cnpd.pt.

12. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Ainda assim, nenhum sistema digital é totalmente isento de risco.

13. Menores

O website não se destina especificamente a menores de idade e não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores sem consentimento adequado dos respetivos representantes legais.

14. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que existam alterações ao website, às funcionalidades disponíveis ou às obrigações legais aplicáveis. A versão publicada nesta página é a versão em vigor.